Um defensor público aposentado
foi condenado nesta quarta-feira a indenizar uma faxineira em R$ 12.440 após
chamá-la de "negra, preta e pobre" sem motivo, segundo o Tribunal de
Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).
A agressão ocorreu em feveireiro
de 2008 na garagem do prédio do aposentado, onde a filha da faxineira
trabalhava. Segundo a vítima, ela dirigiu-se ao aposentado para se informar
sobre o paradeiro da filha, que trabalhava, também como faxineira, no edifício
em que ele residia. Sem motivo, o homem teria começado a agredi-la verbalmente.
A mulher afirmou que as ofensas e
o tratamento ríspido e discriminatório deixaram-na "atordoada",
magoando-a e constrangendo-a publicamente. Em setembro de 2009, ela ajuizou
ação na 24ª Vara Cível de Belo Horizonte contra o aposentado.
O aposentado contestou as
acusações, dizendo que não ofendeu a faxineira e que se limitou a responder que
a filha dela não estava mais no local. Ele também disse que a faxineira
pretendia obter benefícios financeiros com a ação, provocando escândalo diante
de sua casa, e acusou a filha dela de não ter desempenhado bem suas tarefas
enquanto prestou serviços ao condomínio.
A decisão de primeira instância,
em fevereiro de 2011, havia estipulado indenização de R$ 7 mil. O defensor
público, inconformado, recorreu, pedindo a redução da quantia a ser paga. A
faxineira, por sua vez, também apelou, pedindo que o valor fosse aumentado.
Os desembargadores José do Carmo
Veiga de Oliveira, Mariângela Meyer e Álvares Cabral da Silva analisaram ambos
os recursos. Por maioria de votos, a indenização pelos danos morais foi
majorada de R$ 7 mil para R$ 12.440.
Fonte: Terra
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